STJ nega anulação da condenação de médicos do 'Caso Kalume', esquema de tráfico de órgãos
27/06/2025
(Foto: Reprodução) Três médicos foram condenados por participarem de um esquema de tráfico de órgãos em Taubaté, no interior de São Paulo. Dois médicos morreram e um está foragido. Mariano Fiore Junior, condenado no caso Kalume
TV Vanguarda/Reprodução
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um recurso da defesa e manteve a condenação dos médicos do caso conhecido como Kalume - um esquema de tráfico de órgãos de tráfico de órgãos em Taubaté, no interior de São Paulo, na década de 80. A informação foi publicada pelo jornal Ovale e confirmada pelo g1.
O recurso da defesa, que tinha como objetivo anular a decisão que condenou os médicos, foi feito em 2024, mas acabou negado por unanimidade pelos cinco ministros do STJ que participaram do processo.
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O ministro Messod Azulay Neto, relator do processo, descordou da alegação da defesa, que mencionou cerceamento de defesa, contestou provas do processo e argumento que a decisão impugnada carece de fundamentação.
“Não há que se falar em nulidade processual ou mesmo em ausência de fundamentação da decisão ora agravada”, escreveu o ministro na decisão.
“Sobre a tese de que a condenação ocorreu em contrariedade às provas dos autos, ressalto mais uma vez que o Tribunal de origem, soberano na análise do conjunto fático-probatório, concluiu pela existência de provas da materialidade delitiva independentes e suficientes para embasar a condenação do agravante”, completou.
Dos três médicos condenados pelo esquema, dois já morreram: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, em 2024, e Rui Noronha Sacramento, em 2025.
Portanto, o único que segue respondendo pelo processo é Mariano Fiore Júnior, que está foragido desde outubro do ano passado, quando a justiça determinou a prisão imediata dele.
O g1 acionou a defesa de Mariano Fiore Júnior e aguarda retorno.
Médicos condenados no caso Kalume seguem atuando
Reprodução/ TV Vanguarda
Caso Kalume
Em 1987, em Taubaté, cidade localizada a 130 km da capital paulista, o médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o suposto esquema de tráfico de órgãos no antigo Hospital Santa Isabel, onde hoje funciona o Hospital Regional de Taubaté.
Então diretor da faculdade de medicina, ele procurou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres e pacientes vivos, para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
Ao todo, três médicos estão envolvidos: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas (morreu em 2024), Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento (morreu neste ano).
Caso Kalume
Reprodução/TV Vanguarda
Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa batizou de caso Kalume, em referência ao sobrenome do médico que denunciou o caso para as autoridades.
O escândalo resultou na abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo, em 2003, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas no tráfico de órgãos no Brasil.
A investigação durou 10 anos e a Polícia Civil de Taubaté responsabilizou quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. O outro médico apontado no inquérito foi Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, que morreu em maio de 2011, meses antes do julgamento.
O caso foi à júri popular em outubro de 2011 – 25 anos após o acontecimento – e resultou na condenação dos três médicos a 17 anos de prisão. Eles foram condenados por homicídios dolosos dos quatro pacientes.
Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. No entanto, a obra, que faz parte do processo contra os médicos, deixou de ser publicada.
Reportagem de 2012 mostrou que um ano após julgamento, caso Kalume seguia longe de um desfecho
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